Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

Tributário. Imposto de renda. Transferência de bens e direitos por sucessão hereditária.

Legislação tributária. Aplicação retroativa. Impossibilidade.

Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior

Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Partidos da coalizão de Dilma conseguem maioria para mudar Constituição

Eleições 2010. Segundo Turno

PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF

Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal

Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Justiça suspende parcialmente pesquisa Ibope em Fortaleza

A decisão barra apenas as simulações de cenários para o segundo turno

Turma considera legal alteração de data de pagamento de empregados do Bradesco

O sindicato alegou que a mudança causou prejuízo aos empregados, que tinham sua vida programada e organizada com o percebimento dos salários sempre no dia 20 de cada mês

Prescrição de norma coletiva é parcial

A prescrição do direito de requerer diferenças salariais.

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Mantida indenização a ser paga por imóvel expropriado

Valor foi fixado por perito.

Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais

Atleta foi retratado em jogo de videogame.